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REQ 50/2023 CDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniela Reinehr - PL/SC 20/11/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater a Portaria nº 3665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater a Portaria nº 3665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego".
22/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa
Subscrito pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
Aprovado, com a inclusão de convites aos Presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços eTurismo (CNC),  da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP) e da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários/SP).
29/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Audiência realizada em 29.11.2023
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 50/2023 CDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => REQ 50/2023 CDE Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão 22/11/2023 Daniela Reinehr Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 50/2023 CDE