SPP 2/2023 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela Reinehr - PL/SC

20/11/2023

Ementa

Requer aprovação de Emenda para o Fortalecimento da atuação das Instituições de Segurança Pública no Enfrentamento a Criminalidade. INV - Plurianual (Anexo VII). (Prog.: 5116; Ação: 21BM; Valor: 900.000.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada como Emenda n° 2/2023 CSPCCO, aglutinando as sugestões de emendas nºs 23 e 24

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SPP n. 2/2023 (Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões), pela Deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que: "Requer aprovação de Emenda para o Fortalecimento da atuação das Instituições de Segurança Pública no Enfrentamento a Criminalidade. INV - Plurianual (Anexo VII). (Prog.: 5116; Ação: 21BM; Valor: 900.000.000)".

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

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Aprovada como Emenda n° 2/2023 CSPCCO, aglutinando as sugestões de emendas nºs 23 e 24