SOR 15/2023 CPASF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Lopes - UNIÃO/RO

20/11/2023

Ementa

SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 21FZ - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PROGRAMA: 5815 - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Inadmitida em razão de não pertencer ao campo temático da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SOR n. 15/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), que: "SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 21FZ - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PROGRAMA: 5815 - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000
".

22/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Inadmitida em razão de não pertencer ao campo temático da Comissão.