SOR 21/2023 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Campos - PSB/PE

20/11/2023

Ementa

Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, AÇÃO 00V0 - Implantação de Centros Comunitários da Paz (Compaz), PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 270.000.000,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SOR n. 21/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Pedro Campos (PSB-PE), que: "Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, AÇÃO 00V0 - Implantação de Centros Comunitários da Paz (Compaz), PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 270.000.000,00".

22/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovada.