| REQ 83/2023 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weliton Prado - SOLIDARI/MG | 20/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as constantes quedas de energia em Uberlândia, Ituiutaba e em toda Minas Gerais, que têm causado imensos prejuízos aos consumidores, bem como a demora no restabelecimento do serviço essencial por parte da Cemig e a falta de investimentos da estatal nas redes, subestações e troca de transformadores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as constantes quedas de energia em Uberlândia, Ituiutaba e em toda Minas Gerais, que têm causado imensos prejuízos aos consumidores, bem como a demora no restabelecimento do serviço essencial por parte da Cemig e a falta de investimentos da estatal nas redes, subestações e troca de transformadores. ". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||