| RIC 2821/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Amália Barros - PL/MT | 20/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a atuação do Governo Federal no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2023 | A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação. Participaram da votação os Senhores Deputados: Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação. Participaram da votação os Senhores Deputados: Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente. |
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| 09/01/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 2821/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a atuação do Governo Federal no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal". | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1VIPR. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | ||||||||||||||||||||
| • | O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação. Participaram da votação os Senhores Deputados: Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente. |
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| 04/12/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2023 | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 489/2023, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 08/12/2023 a 08/01/2024) | ||||||||||||||||||||
| 09/01/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 90/2024/MMA, de 08 de janeiro de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||