SOR 13/2023 CPASF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Lima - PT/SC

20/11/2023

Ementa

SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Prejudicado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SOR n. 13/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que: "SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000".

22/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Prejudicado