SOR 9/2023 CPASF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

20/11/2023

Ementa

SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 217M - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada com alteração de valor da emenda para R$ 100.000.000

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SOR n. 9/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 217M - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000
".

22/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovada com alteração de valor da emenda para R$ 100.000.000