SOR 6/2023 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

20/11/2023

Ementa

Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 200.000.000,00 (emenda de apropriação).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada. Subscrita pelo Deputado José Medeiros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da SOR n. 6/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 200.000.000,00 (emenda de apropriação)".

22/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovada. Subscrita pelo Deputado José Medeiros.