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SOR 4/2023 CPASF |
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Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Benedita da Silva - PT/RJ |
20/11/2023 |
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Ementa |
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SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção de Segurança alimentar e nutricional - PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada com alteração do valor da emenda para R$ 100.000.000 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação da SOR n. 4/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção de Segurança alimentar e nutricional - PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000". |
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22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovada com alteração do valor da emenda para R$ 100.000.000 |
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