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SOR 3/2023 CPASF |
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Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Laura Carneiro - PSD/RJ |
20/11/2023 |
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Ementa |
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SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada com a fusão das sugestões de emendas: 2, 6, 10, 17 e 18; e alteração no valor para R$ 400.000.000 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação da SOR n. 3/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000
". |
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22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovada com a fusão das sugestões de emendas: 2, 6, 10, 17 e 18; e alteração no valor para R$ 400.000.000 |
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