SOR 7/2023 CPD

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

20/11/2023

Ementa

INCLUSÃO-REMANEJAMENTO. UO: 99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação. PROGRAMA: 999X - Atípico. AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. SUBSTÍTULO: Nacional. VALOR: 800 milhões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SOR n. 7/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ), que: "INCLUSÃO-REMANEJAMENTO. UO: 99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação. PROGRAMA: 999X - Atípico. AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. SUBSTÍTULO: Nacional. VALOR: 800 milhões".

21/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Rejeitada.