SOR 3/2023 CPD

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

20/11/2023

Ementa

ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. SUBTÍTULO: 6506 - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA). VALOR: 92 milhões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SOR n. 3/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA), que: "ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. SUBTÍTULO: 6506 - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA). VALOR: 92 milhões".

21/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Rejeitada.