REQ 211/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

20/11/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Trabalho artístico infantil no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Com correção do nome da Convidada Katerina Volcov - Mestra em Educação e Saúde na Infância e Adolescência.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 211/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Trabalho artístico infantil no Brasil. ".

01/12/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 10:00

•

Aprovado. Com correção do nome da Convidada Katerina Volcov - Mestra em Educação e Saúde na Infância e Adolescência.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada