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REQ 116/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernando Mineiro - PT/RN |
20/11/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para que seja debatido e formulado medidas a serem adotadas perante o cenário de severa seca que irá incidir sobre o Nordeste brasileiro no primeiro semestre de 2024. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/12/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14/12/2023, com os seguintes participantes: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora-Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciências, Tecnologia Inovação; Magna Soelma Beserra de Moura, Pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido, por vídeoconferência; Carlos Nobre, Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, por vídeoconferência; José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - Consórcio Nordeste, por vídeoconferência; Johnny Amorim Liberato, Técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios; Paulo Pedro, Coordenador-Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para que seja debatido e formulado medidas a serem adotadas perante o cenário de severa seca que irá incidir sobre o Nordeste brasileiro no primeiro semestre de 2024. ". |
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22/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30 |
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Usou da palavra o Deputado Fernando Mineiro |
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Aprovado. |
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15/12/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada. Audiência Pública realizada em 14/12/2023, com os seguintes participantes: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora-Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciências, Tecnologia Inovação; Magna Soelma Beserra de Moura, Pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido, por vídeoconferência; Carlos Nobre, Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, por vídeoconferência; José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - Consórcio Nordeste, por vídeoconferência; Johnny Amorim Liberato, Técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios; Paulo Pedro, Coordenador-Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco. |
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