Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)".
| SOR 6/2023 CVT | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vicentinho Júnior - PP/TO | 20/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Apropriação - Outorgas e Concessões do setor aquaviário - ANTAQ Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 6/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que: "Apropriação - Outorgas e Concessões do setor aquaviário - ANTAQ Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)". |
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| 22/11/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 14 e 5) | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. | ||||||||||||||||||||