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REQ 19/2023 CEDESNAT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Daniel - PODE/ES 20/11/2023
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;

Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;

Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;

ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;

Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;

MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2023 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
• Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas".
21/11/2023 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
• Aprovado.
10/04/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
• Audiência Pública realizada com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.
Convidados:

PEDRO HENRIQUE CORREA TEIXEIRA, Gestor de Políticas Públicas do Estado do Acre;
MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas;
MARLISSON SOARES CUNHA, representante de Proteção e Defesa Civil do Maranhão;
CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais;
FERNANDO RAIMUNDO SCHÜNIG, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná;
LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul;
MÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, Subsecretário Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro;
SOSTHENES MACÊDO, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades - FNDC;
Cel. PM HENGUEL RICARDO PEREIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo.
(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Gilson Daniel)
12/03/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
• TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;

Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;

Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;

ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;

Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;

MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba.