Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.
| SOR 13/2023 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvye Alves - UNIÃO/GO | 20/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 13/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO-GO), que: "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais)". | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda. | ||||||||||||||||||||