SOR 30/2023 CSAUDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Francisco - PT/PI

20/11/2023

Ementa

Dep. Dr. Francisco - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 21CE (Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da SOR n. 30/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Dr. Francisco (PT-PI), que: "Dep. Dr. Francisco - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 21CE (Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00.
".

22/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Rejeitada.