| REQ 13/2023 CEDESNAT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 16/11/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que o envio de convite a Sra. Ministra da Saúde - Nísia Verônica Trindade Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) Audiência Pública sobre o TEMA "Ações do Ministério da Saúde na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais realizada com o seguinte convidado: EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, Coordenador Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, representando a Ministra de Estado. (Requerimento nº 13/2023, do Dep. Gilson Daniel) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 16/11/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer que o envio de convite a Sra. Ministra da Saúde - Nísia Verônica Trindade Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão". | ||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o TEMA "Ações do Ministério da Saúde na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais realizada com o seguinte convidado: EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, Coordenador Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, representando a Ministra de Estado. (Requerimento nº 13/2023, do Dep. Gilson Daniel) | ||||||||||||||||||