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REQ 10/2023 CEDESNAT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gilson Daniel - PODE/ES |
16/11/2023 |
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Ementa |
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Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/03/2024 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"
Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Convidados:
VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)
(Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/11/2023 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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Apresentação do REQ n. 10/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão". |
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21/11/2023 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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Aprovado. |
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20/03/2024 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"
Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Convidados:
VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)
(Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel) |
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23/09/2025 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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TEMA: "Discussão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê/BA."
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN, Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
NELTON MIGUEL FRIEDRICH, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
JÚNIA CRISTINA RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Gestão de Projetos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
GUILHERME CAMPOS, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. |
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