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REQ 7/2023 CEDESNAT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gilson Daniel - PODE/ES |
16/11/2023 |
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Ementa |
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Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/03/2024 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"
Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Convidados:
VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)
(Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/11/2023 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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Apresentação do REQ n. 7/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.
". |
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21/11/2023 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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Aprovado. |
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20/03/2024 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e |
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TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"
Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Convidados:
VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)
(Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel) |
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