| SOR 14/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 17/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil) - Valor 100.000.000 |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovada, nos termos da funcional programática 10.571.5120.21ED.0001, com o objetivo de reforçar investimentos no Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil). Acréscimo de R$ 100.000.000,00. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 14/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil) - Valor 100.000.000 ". |
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| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada, nos termos da funcional programática 10.571.5120.21ED.0001, com o objetivo de reforçar investimentos no Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil). Acréscimo de R$ 100.000.000,00. | ||||||||||||||||||||