SOR 13/2023 CSAUDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geovania de Sá - PSDB/SC

17/11/2023

Ementa

Dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP ( Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 5.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da SOR n. 13/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP ( Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 5.000.000.
".

22/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).