| REQ 115/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 105/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 16/11/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto". | |||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado no dia 27/11/2023, com os seguintes participantes: FERNANDA GIANNASI, Assessora Técnica da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA); HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz; UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Médico Pneumologista do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; ELIEZER JOÃO DE SOUZA, Presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA); CARLOS APARÍCIO CLEMENTE, Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco; VALÉRIA RAMOS SOARES PINTO, Tecnologista da Fundacentro; MÁRCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; DANIELA DA SILVA ELBERT, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||