SOR 7/2023 CICS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

17/11/2023

Ementa

Requer o aporte de recursos para apoio e fomento das microempresas e empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 150.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação da SOR n. 7/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer o aporte de recursos para apoio e fomento das microempresas e empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 150.000.000".

21/11/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Rejeitada.