SOR 18/2023 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

17/11/2023

Ementa

Requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional. (Unid. Prisional no Acre) - (PROG.: 5116; AÇÃO: 21EO; Unid. Apoiada: 27; Meta a alterar: 1; Valor: 10.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.421.5116.21EO.0001).(10.30101.06.181.5116.21BM.0001).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada como Emenda n° 6/2023 CSPCCO, com alteração do valor para trinta milhões (30.000.000)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SOR n. 18/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), que: "Requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional. (Unid. Prisional no Acre) - (PROG.: 5116; AÇÃO: 21EO; Unid. Apoiada: 27; Meta a alterar: 1; Valor: 10.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.421.5116.21EO.0001).(10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovada como Emenda n° 6/2023 CSPCCO, com alteração do valor para trinta milhões (30.000.000)