SOR 17/2023 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

17/11/2023

Ementa

Requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para a Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Bases no Acre) . (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BQ; Ação Apoiada: 108; Unid. Imp. %: 100; Meta a alterar: 4; Valor: 12.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicada em razão da aprovação das sugestões de emendas 15, 18, 19, 20 e 21.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação da SOR n. 17/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), que: "Requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para a Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Bases no Acre) . (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BQ; Ação Apoiada: 108; Unid. Imp. %: 100; Meta a alterar: 4; Valor: 12.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

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Prejudicada em razão da aprovação das sugestões de emendas 15, 18, 19, 20 e 21.