SOR 14/2023 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

17/11/2023

Ementa

Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5115; AÇÃO: 20IE; Meta a alterar: 27 Ação apoiada; Valor: 600.000.000). (NACIONAL-LOA-INC-APR) - (10.30912.06.422.5115.20IE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada como Emenda n° 4/2023 CSPCCO, com subscrição dos deputados Sargento Fahur, Coronel Ulysses, Sanderson, Alberto Fraga, Delegado Palumbo e Aluísio Mendes,

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SOR n. 14/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que: "Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5115; AÇÃO: 20IE; Meta a alterar: 27 Ação apoiada; Valor: 600.000.000). (NACIONAL-LOA-INC-APR) - (10.30912.06.422.5115.20IE)".

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

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Aprovada como Emenda n° 4/2023 CSPCCO, com subscrição dos deputados Sargento Fahur, Coronel Ulysses, Sanderson, Alberto Fraga, Delegado Palumbo e Aluísio Mendes,