SOR 13/2023 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Palumbo - MDB/SP

17/11/2023

Ementa

Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21EO; Meta a alterar: 100; Valor: 200.000.000; NACIONAL - INC/APR). (10.30101.06.421.5116.21EO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicada em razão da aprovação das sugestões de emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, e 14.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SOR n. 13/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), que: "Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21EO; Meta a alterar: 100; Valor: 200.000.000; NACIONAL - INC/APR). (10.30101.06.421.5116.21EO)".

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Prejudicada em razão da aprovação das sugestões de emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, e 14.