Aprovada como Emenda n° 3/2023 CSPCCO, com subscrição dos deputados Coronel Ulysses, Sargento Fahur, Alberto Fraga, Delegado Paulo Bilynskyj, Aluisio Mendes e Alexandre Lindenmeyer.
| SOR 11/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nicoletti - UNIÃO/RR, Sanderson - PL/RS | 17/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a Inclusão de despesa para a Reserva de Contingência Fiscal - Primária (DEPEN) (PROG.: 999X; AÇÃO: 0Z01; Meta a alcançar: 0; Valor: 3.000.000.000). (NACIONAL- LOA-INC-APR). (10.99906.98.998.999X.0Z01). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovada como Emenda n° 3/2023 CSPCCO, com subscrição dos deputados Coronel Ulysses, Sargento Fahur, Alberto Fraga, Delegado Paulo Bilynskyj, Aluisio Mendes e Alexandre Lindenmeyer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 11/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelos Deputados Nicoletti (UNIÃO-RR) e Sanderson (PL-RS), que: "Requer a Inclusão de despesa para a Reserva de Contingência Fiscal - Primária (DEPEN) (PROG.: 999X; AÇÃO: 0Z01; Meta a alcançar: 0; Valor: 3.000.000.000). (NACIONAL- LOA-INC-APR). (10.99906.98.998.999X.0Z01)". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada como Emenda n° 3/2023 CSPCCO, com subscrição dos deputados Coronel Ulysses, Sargento Fahur, Alberto Fraga, Delegado Paulo Bilynskyj, Aluisio Mendes e Alexandre Lindenmeyer. | ||||||||||||||||||||