SOR 1/2023 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - AVANTE/MG

17/11/2023

Ementa

Requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta 500; Ação apoiada: 108; Meta a alterar: 500;
Valor: 100.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR) (10.30101.06.181.5116.21BM.0001).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada como Emenda n° 1/2023 CSPCCO, aglutinando as sugestões de emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SOR n. 1/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE-MG), que: "Requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta 500; Ação apoiada: 108; Meta a alterar: 500;
Valor: 100.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR) (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".

21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovada como Emenda n° 1/2023 CSPCCO, aglutinando as sugestões de emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.