SOR 24/2023 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

17/11/2023

Ementa

Acrescenta na AÇÃO 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais (Programa: 6114) o valor de 200.000.000 para programa de esterilização cirúrgica e a microchipagem de um milhão de animais. (Tipo: Apropriação)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovada, aglutinada às sugestões de emenda ao orçamento nº 1, 8 e12, no valor de 200 milhões

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SOR n. 24/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Acrescenta na AÇÃO 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais (Programa: 6114) o valor de 200.000.000 para programa de esterilização cirúrgica e a microchipagem de um milhão de animais. (Tipo: Apropriação)".

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovada, aglutinada às sugestões de emenda ao orçamento nº 1, 8 e12, no valor de 200 milhões

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada