SOR 23/2023 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

17/11/2023

Ementa

Acrescenta na AÇÃO 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental (Programa: 1190) o valor de 50.000.000 para programas de gestão de resíduos sólidos voltados para a população de catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis. (Tipo: Apropriação)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rejeitada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SOR n. 23/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Acrescenta na AÇÃO 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental (Programa: 1190) o valor de 50.000.000 para programas de gestão de resíduos sólidos voltados para a população de catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis. (Tipo: Apropriação)".

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Rejeitada