SOR 18/2023 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Goetten - PL/SC

17/11/2023

Ementa

Acrescenta na AÇÃO 20WM - Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais (Programa: 6114) o valor 100.000.000 para auxiliar o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade - ICMBio, na gestão e conservação das 336 Unidades de Conservação (UC's) distribuídas em todos os biomas do país. (Tipo: Apropriação)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rejeitada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SOR n. 18/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Jorge Goetten (PL-SC), que: "Acrescenta na AÇÃO 20WM - Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais (Programa: 6114) o valor 100.000.000 para auxiliar o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade - ICMBio, na gestão e conservação das 336 Unidades de Conservação (UC's) distribuídas em todos os biomas do país. (Tipo: Apropriação)".

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Rejeitada