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PRL 2 CREDN => PL 4179/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4179/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE 14/11/2023
Ementa
Institui o Estatuto do Turista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
14/11/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.