SOR 15/2023 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Priante - MDB/PA

16/11/2023

Ementa

Acrescenta na AÇÃO 8593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável (Programa: 1144) o valor de 150.000.000 para fortalecer as ações de prevenção e controle do desmatamento previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). (Tipo: Apropriação)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SOR n. 15/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado José Priante (MDB-PA), que: "Acrescenta na AÇÃO 8593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável (Programa: 1144) o valor de 150.000.000 para fortalecer as ações de prevenção e controle do desmatamento previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). (Tipo: Apropriação)".

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado.

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada