REQ 78/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4932/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

16/11/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para análise do PL 4932/2023 e discussão acerca da regulamentação do mercado de ativos virtuais no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71544

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para análise do PL 4932/2023 e discussão acerca da regulamentação do mercado de ativos virtuais no Brasil".

29/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

04/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento ao REQ nº 78/2023 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

06/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado requerimento n. 85/2023 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer o aditamento ao REQ nº 78/2023 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

13/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71544

•

Arquivada