Aprovado como convite ao Ministro e em forma de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Participante:
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida.
| REQ 448/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 16/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de passagem aérea, o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado como convite ao Ministro e em forma de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 448/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de passagem aérea, o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado como convite ao Ministro e em forma de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Participante: Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||