EMO 5/2023 CIDOSO

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bebeto - PP/RJ

16/11/2023

Ementa

Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovada,em conjunto com as EMO 3 e 6 , sob a forma da Emenda nº2.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da EMO n. 5/2023 (Emenda ao Orçamento), pelo Deputado Bebeto (PP-RJ), que: "Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000".

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

•

Aprovada,em conjunto com as EMO 3 e 6 , sob a forma da Emenda nº2.