EMO 4/2023 CIDOSO

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

16/11/2023

Ementa

Acréscimo de despesa para Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - UO:36901; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 301; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; VALOR: 80.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovada,em conjunto com a EMO 7 , sob a forma da Emenda nº3.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da EMO n. 4/2023 (Emenda ao Orçamento), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acréscimo de despesa para Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - UO:36901; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 301; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; VALOR: 80.000.000".

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

•

Aprovada,em conjunto com a EMO 7 , sob a forma da Emenda nº3.