REQ 3938/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 406/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Bia Kicis - PL/DF

16/11/2023

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n º 406 de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/11/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3938/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Bia Kicis PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n º 406 de 2023".

22/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

22/11/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2023