SOR 2/2023 CASP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

16/11/2023

Ementa

ACR-APR - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União. Programa 0032; Ação 21BW; Nacional; Meta: 1 unidade; R$ 161.472.545,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação da SOR n. 2/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "ACR-APR - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União. Programa 0032; Ação 21BW; Nacional; Meta: 1 unidade; R$ 161.472.545,00.
".

21/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

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Aprovado.