SOR 1/2023 CASP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

16/11/2023

Ementa

Emenda de Texto Modificativa - Referência - Anexo V, Cap II, Seção 5, Subseção 3, Item 1 - Altera o Anexo V da LOA 2024 para alterar o limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade de Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Apresentação da SOR n. 1/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Emenda de Texto Modificativa - Referência - Anexo V, Cap II, Seção 5, Subseção 3, Item 1 - Altera o Anexo V da LOA 2024 para alterar o limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade de Auditoria-Fiscal do Trabalho".

21/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

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Aprovado.