Arquivado, em razão da realização de audiência pública no dia 05/12/2023, 9h30, Plenário 15 da Câmara dos Deputados.
| REQ 37/2023 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 14/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convite ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre o Decreto nº 11.688, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária de áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e seus impactos para o desenvolvimento da região. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Arquivado, em razão da realização de audiência pública no dia 05/12/2023, 9h30, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer o envio de convite ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para realização de audiência pública para informar sobre o Decreto nº 11.688, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária de áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e seus impactos para o desenvolvimento da região. ". | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em razão da realização de audiência pública no dia 05/12/2023, 9h30, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||