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EMC 1/2023 CCJC => PL 6125/2013
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6125/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Lippi - PSDB/SP 14/11/2023
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CCJC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CCJC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).