Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 504/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 14/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações à Casa da Moeda do Brasil sobre a impressão de pesos argentinos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 504/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações à Casa da Moeda do Brasil sobre a impressão de pesos argentinos". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 09/01/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido e-mail da Casa da Moeda do Brasil, em 9/1/2024, informando que as informações solicitadas por intermédio do Requerimento 504/2023, enviada à Casa da Moeda do Brasil via Ofício nº 370/2023/CFFC, de 06/12/2023, foram encaminhadas ao Ministério da Fazenda, Ministério supervisor daquele órgão, via Ofício SEI Nº 961/2023/CMB, de 24/12/2023, em resposta ao Ofício SEI N° 67961/2023/MF, de 18/12/2023, que solicitou o envio das mesmas informações contidas no Requerimento supracitado. | ||||||||||||||||||||
| 29/01/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, em 22/1/2024, que encaminhou o OFÍCIO SEI Nº 196/2024/MF, em resposta ao REQ 494/23, que originou o RIC 2934/23, por meio do qual também foram solicitadas informações sobre o mesmo tema, ao Ministério da Fazenda, sobre a impressão de pesos argentinos pela Casa da Moeda brasileira. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||