Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 503/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 466/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 14/11/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 503/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC". | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 6 de dezembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ANA ÚNGARI DEL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação; 2) FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade; 3) FERNANDO HORTA, Consultor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICIT). | |||||||||||||||||||||
| 07/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||