Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 499/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 14/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer-se, ao Sr. Ministro Camilo Santana, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca da não alocação dos R$801.000.000 (oitocentos e um milhões de reais) destinados à alfabetização e educação das minorias, conforme prometido durante a campanha partidária em 2022. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 499/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer-se, ao Sr. Ministro Camilo Santana, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca da não alocação dos R$801.000.000 (oitocentos e um milhões de reais) destinados à alfabetização e educação das minorias, conforme prometido durante a campanha partidária em 2022". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 2932/2023. | ||||||||||||||||||||
| 23/01/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, em 22/01/2024, que encaminhou o Ocio Nº 84/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, em resposta ao REQ 499/2023. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado André Fernandes no dia 23/01/2024. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||