REQ 497/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PL/SP

13/11/2023

Ementa

Requer que seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação da Sra. Luciane Barbosa Farias, em audiência com servidores da pasta em maio deste ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 497/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que " Requer que seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação da Sra. Luciane Barbosa Farias, em audiência com servidores da pasta em maio deste ano".

20/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:00 Reunião

•

Aprovado. Transformado em convite.

05/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 05 de dezembro de 2023, com comparecimento do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida.

06/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.